Termos e Condições

1. Âmbito e aceitação

Estes Termos e Condições regulam a utilização deste site, propriedade de Oceano de Ideias - Consultoria e Serviços, Lda (NIPC 506 265 250), cuja identificação completa consta da Informação legal. Ao utilizar o site, aceita estes termos; se não concordar com eles, pedimos que não o utilize.

O site tem caráter informativo e destina-se sobretudo a empresas e outras organizações (B2B). Não são efetuadas vendas online através dele.

2. Utilização do site

Compromete-se a utilizar o site de forma lícita e de boa-fé. Em particular, não é permitido:

• enviar através do formulário informação falsa, de terceiros sem autorização, ofensiva ou ilícita;
• usar meios automáticos para enviar pedidos, recolher conteúdos ou sobrecarregar o site;
• tentar aceder a áreas não públicas, contornar as medidas de segurança ou introduzir código malicioso.

Podemos limitar ou bloquear o acesso a quem não respeite estas regras, sem prejuízo de outras medidas legais.

3. Conteúdos e propriedade intelectual

Os textos, imagens, logótipos, grafismo e código deste site pertencem à Oceano de Ideias ou foram licenciados para uso no site, e estão protegidos pelos direitos de autor e de propriedade industrial. Pode consultá-los e partilhar ligações para as páginas, mas não os pode copiar, alterar ou usar comercialmente sem autorização escrita. As marcas de terceiros mencionadas pertencem aos respetivos titulares. Mais detalhes na Informação legal.

4. Pedidos de orçamento e diagnóstico gratuito

Pedidos de orçamento. O envio do formulário de pedido de orçamento não constitui encomenda nem contrato e é não vinculativo para ambas as partes. Com base na informação recebida, a Oceano de Ideias poderá apresentar uma proposta por escrito, com o âmbito, o preço, os prazos e o respetivo período de validade. O contrato só se forma com a aceitação expressa dessa proposta, nos termos nela previstos. A Oceano de Ideias reserva-se o direito de não apresentar proposta a pedidos fora das suas áreas de atuação.

Diagnóstico gratuito. O diagnóstico gratuito ao website ou processo digital é uma análise inicial, sem custos e sem compromisso de contratação, cujo âmbito e formato (por exemplo, reunião presencial, por telefone ou por videoconferência) são definidos pela Oceano de Ideias e dependem da disponibilidade da equipa.

Os preços, prazos e descrições de serviços apresentados no site são indicativos e não constituem oferta ao público; prevalece sempre o que constar da proposta escrita.

5. Responsabilidade

Procuramos manter a informação do site correta e atualizada, mas não garantimos que esteja isenta de erros ou omissões, nem que o site esteja disponível de forma contínua e sem interrupções (por exemplo, durante manutenção). A informação do site é de caráter geral e não substitui aconselhamento profissional adaptado a cada caso.

Na medida permitida por lei, a Oceano de Ideias não é responsável por danos resultantes da utilização do site ou da impossibilidade de o utilizar, nem por decisões tomadas apenas com base na informação nele publicada. Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade que, por lei, não possa ser excluída ou limitada.

6. Ligações para outros sites e subdomínios

O site contém ligações para outros sites da Oceano de Ideias (como oceanoideias.com (abre num novo separador) e auto-store-builder.oceanoideias.pt (abre num novo separador)), que têm as suas próprias condições, e para sites de terceiros (como o LinkedIn). A Oceano de Ideias não controla nem é responsável pelos conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros.

7. Dados pessoais e cookies

O tratamento dos dados pessoais enviados através do site rege-se pela Política de Privacidade. A utilização de cookies está descrita na Política de Cookies.

8. Alterações

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação nesta página, com a data de atualização indicada no topo, e não se aplicam a propostas já aceites, que se regem pelas condições acordadas.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio relativo à utilização do site é competente o foro da comarca de Braga, com renúncia expressa a qualquer outro, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis, nomeadamente as que protegem os consumidores. Os consumidores podem ainda recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios indicadas na Informação legal.