Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site é:

Denominação

Oceano de Ideias - Consultoria e Serviços, Lda

NIPC

506 265 250, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de V. N. de Famalicão sob o mesmo número

Morada postal

Apartado 310, 4764-978 Vila Nova de Famalicão, Portugal

Email

oceanoideias@oceanoideias.com

Telefone

913 300 120 (chamada para a rede móvel nacional)

A Oceano de Ideias não designou um Encarregado de Proteção de Dados, por não estar legalmente obrigada a fazê-lo. Para qualquer questão sobre os seus dados, utilize os contactos acima.

2. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados que nos fornece voluntariamente no formulário de pedido de orçamento:

• Nome, empresa ou organização (opcional), email e telefone;
• Áreas de interesse e a descrição da necessidade ou projeto que nos enviar;
• Como nos conheceu (opcional) e a página do site a partir da qual fez o pedido;
• O registo de que aceitou esta política ao enviar o pedido.

Por razões de segurança, o site trata ainda, de forma técnica e temporária, o endereço IP de quem envia o formulário (para limitar envios abusivos) e um cookie de sessão (ver o ponto 9).

Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para podermos responder ao pedido; sem eles não é possível dar-lhe seguimento. Pedimos que não inclua na descrição categorias especiais de dados (por exemplo, dados de saúde).

Este site destina-se sobretudo a empresas e outras organizações (B2B) e não se dirige a menores de 16 anos.

3. Finalidades e fundamento legal

• Responder ao seu pedido e preparar uma proposta — incluindo o email de confirmação da receção e os contactos necessários para esclarecer o pedido. Fundamento: diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Celebrar e executar o contrato, caso aceite a nossa proposta. Fundamento: execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b)).
• Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas, quando exista uma relação comercial. Fundamento: obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c)).
• Proteger o site contra spam e utilizações abusivas (limite de envios, proteção contra envios automáticos e falsificação de pedidos). Fundamento: interesse legítimo na segurança do site (art. 6.º, n.º 1, alínea f)).

Não usamos os dados do formulário para enviar comunicações comerciais nem newsletters. Só o faremos se, em separado, nos der o seu consentimento expresso, que poderá retirar a qualquer momento. Não tomamos decisões individuais automatizadas nem fazemos definição de perfis.

4. Quem tem acesso aos dados

Os seus dados são acedidos apenas pela equipa da Oceano de Ideias responsável por analisar e responder aos pedidos. Podem ainda ser tratados, em nosso nome e segundo as nossas instruções, por:

• o prestador de alojamento deste site;
• o prestador do serviço de correio eletrónico que utilizamos para receber os pedidos e enviar a confirmação.

Estes prestadores atuam como subcontratantes, estão vinculados por contrato ao cumprimento do RGPD (art. 28.º) e não podem usar os dados para fins próprios. Os dados só serão comunicados a entidades públicas quando a lei o exigir (por exemplo, autoridades fiscais ou judiciais).

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais. Caso algum prestador trate dados fora do Espaço Económico Europeu, asseguraremos que existem as garantias adequadas previstas no capítulo V do RGPD.

5. Durante quanto tempo conservamos os dados

• Pedidos que não dão origem a uma relação comercial: até 24 meses após o último contacto, para podermos dar seguimento a esclarecimentos ou a um novo pedido; findo esse prazo, são apagados.
• Pedidos que dão origem a um contrato: durante a vigência da relação comercial e, depois, pelo prazo legal de conservação dos documentos contabilísticos e fiscais (10 anos).
• Registo técnico do limite de envios: no máximo 1 hora.
• Cookie de sessão: expira após 2 horas sem atividade no site.

Pode pedir o apagamento antecipado dos seus dados a qualquer momento (ver o ponto 6), salvo quando tenhamos de os conservar por obrigação legal.

6. Os seus direitos e como os exercer

Nos termos do RGPD, tem o direito de:

• aceder aos seus dados e obter uma cópia;
• retificar dados incorretos ou incompletos;
• pedir o apagamento dos dados;
• pedir a limitação do tratamento;
• receber os dados num formato estruturado e de uso corrente (portabilidade);
• opor-se ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo;
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento feito até então.

Para exercer estes direitos, contacte-nos por email para oceanoideias@oceanoideias.com ou por carta para Oceano de Ideias - Consultoria e Serviços, Lda, Apartado 310, 4764-978 Vila Nova de Famalicão, Portugal. O exercício dos direitos é gratuito. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses em pedidos complexos, caso em que o informaremos. Poderemos pedir-lhe elementos que confirmem a sua identidade.

7. Direito de reclamação à CNPD

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt (abre num novo separador), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa. Agradecemos, ainda assim, que nos contacte primeiro, para podermos resolver a situação.

8. Segurança e violações de dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, entre as quais: ligação cifrada (HTTPS) em todo o site, acesso aos pedidos restrito à equipa que os trata, proteção do formulário contra envios automáticos e falsificação de pedidos, e cabeçalhos de segurança no servidor.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de violação de dados pessoais que possa pôr em risco os seus direitos, a Oceano de Ideias notificará a CNPD no prazo máximo de 72 horas após ter tido conhecimento da mesma e, quando o risco for elevado, informará também os titulares afetados, nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

9. Cookies

Este site utiliza apenas um cookie estritamente necessário: o cookie de sessão (ci_session), que protege o formulário de pedido de orçamento contra pedidos falsificados e permite mostrar-lhe os erros de preenchimento sem perder o que escreveu. Não utilizamos cookies de análise estatística, de publicidade nem de redes sociais. Os cookies estritamente necessários não requerem consentimento. Mais informação na Política de Cookies.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou nos nossos serviços. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Alterações relevantes serão assinaladas neste site.

Esta política aplica-se apenas a este site. Os restantes sites da Oceano de Ideias (como oceanoideias.com (abre num novo separador) e auto-store-builder.oceanoideias.pt (abre num novo separador)) têm as suas próprias condições.