Informação legal

1. Identificação do prestador

Este site é propriedade e é gerido por:

Denominação

Oceano de Ideias - Consultoria e Serviços, Lda

NIPC

506 265 250

Registo

Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de V. N. de Famalicão sob o número de identificação de pessoa coletiva

Sede

Rua de S. Martinho, 303, 4760-480 Esmeriz (Vila Nova de Famalicão), Portugal

Morada postal

Apartado 310, 4764-978 Vila Nova de Famalicão, Portugal

Email

oceanoideias@oceanoideias.com

Telefone

913 300 120 (chamada para a rede móvel nacional)

A empresa Oceano de Ideias presta serviços de consultoria estratégica nas áreas de inovação, marketing, negócios, gestão e tecnologias de informação e comunicação.

2. Livro de Reclamações Eletrónico

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, na sua redação atual, pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt (abre num novo separador). Pode também contactar-nos diretamente através dos meios indicados acima — faremos o possível por resolver a situação.

3. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015. A entidade competente na área da nossa sede é:

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
www.ciab.pt (abre num novo separador)

Mais informações e a lista completa de entidades no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt (abre num novo separador).

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site — textos, imagens, logótipos, grafismo e código — são propriedade da Oceano de Ideias ou são utilizados com autorização, e estão protegidos pela legislação de direitos de autor e de propriedade industrial. Não podem ser reproduzidos, alterados ou utilizados para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

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